Procedimentos estéticos, que buscam o embelezamento, englobam desde tratamentos faciais e depilação a laser até cirurgias plásticas. Com o aumento da procura, cresce também o número de processos por falhas. Por isso, a prevenção e a documentação são essenciais.
Checklist de Cuidados Antes do Procedimento
Antes de contratar qualquer serviço estético, proteja-se seguindo estes passos:
- Fotografe o “Antes”: Tenha registros fotográficos claros da área que será tratada. Essas fotos são provas cruciais em caso de falha no resultado.
- Converse sobre os Riscos: Todo procedimento tem riscos. O profissional tem o dever de explicar todas as possíveis complicações. Certifique-se de que ele oferecerá suporte completo (antes, durante e depois).
- Pesquise o Profissional e a Clínica: Verifique as credenciais, procure por reclamações na internet e processos judiciais.
- Tire Todas as Dúvidas: Não hesite em perguntar tudo, por mais simples que pareça.
- Guarde Todos os Documentos: Contratos, termos de consentimento e notas fiscais são fundamentais.
A Relação é de Consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a relação em procedimentos estéticos é de consumo, e a obrigação do profissional é de resultado, ou seja, ele deve entregar o que foi prometido.
Isso significa que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o paciente em caso de falha no serviço. No entanto, é importante notar que a mera insatisfação não gera direito a indenização. É preciso comprovar a falha no serviço, o que geralmente requer a apresentação de fotos, documentos e, em muitos casos, uma perícia médica.