O erro de diagnóstico se caracteriza como a falha em esclarecer a doença do paciente, seja no tempo adequado ou na comunicação. Com estatísticas apontando que erros médicos podem ser uma das principais causas de mortes evitáveis, entender a responsabilidade do profissional é fundamental.
O que é o Erro de Diagnóstico?
Diagnóstico não é um ato isolado, mas um processo complexo que envolve a coleta de informações, análise de sinais e sintomas, solicitação de exames e a elaboração de um plano terapêutico. O erro ocorre quando as conclusões do médico não condizem com a realidade.
Contudo, nem todo erro é culposo. O diagnóstico pode ser dificultado por relatos inexatos do paciente ou por sintomas inespecíficos. O erro torna-se passível de responsabilização quando há um descuido evidente por parte do profissional.
Quando o Erro Gera Responsabilidade?
O erro diagnóstico caracteriza-se como culposo e gera responsabilidade civil quando o médico age com negligência, imprudência ou imperícia. Isso ocorre quando o profissional:
- Demonstra despreparo técnico: Falta de capacitação para identificar quadros clínicos que um profissional médio identificaria.
- Não é diligente: Atende o paciente de forma superficial, não ouve as queixas adequadamente, não solicita exames essenciais que estavam ao seu alcance ou não observa o histórico do paciente.
- Não acompanha a evolução: Deixa de acompanhar o tratamento proposto ou se recusa a revisar um diagnóstico inicial mesmo quando a doença apresenta novas características.
A justiça não avalia apenas a constatação do erro, mas apura se ele foi culpável. Se a culpa for comprovada, o médico deverá responder pelos danos causados ao paciente, arcando com indenizações pelos prejuízos sofridos.