Imagine a seguinte situação: você contrata um plano de saúde, paga regularmente as parcelas e, após a contratação, mas ainda […]
O reajuste anual dos planos de saúde continua sendo um tema de grande relevância e preocupação para os consumidores […]
Os direitos sociais estão consagrados na Constituição Federal de 1988, precisamente em seu artigo 6º: “Todo cidadão tem o direito […]
Inicialmente, o que é um procedimento estético? Os procedimentos estéticos são caracterizados como aqueles procedimentos em que a pessoa busca melhorar sua aparência, com o objetivo o embelezamento. A pessoa que procura o procedimento estético busca […] Continuar Leitura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como medida preventiva diante […] Continuar Leitura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica […] Continuar Leitura
Sobre a Lei 12.764/2012 A Lei 12.764/12 Berenice Piana, leva esse nome em homenagem a uma mãe que luta pelos direitos sociais e políticos de pessoas com autismo […] Continuar Leitura
É comum nos depararmos com usuários de planos de saúde em situações de urgência de emergência que têm seus atendimentos negados. Essa situação causa aflição e muitas vezes piora o estado de saúde do doente […] Continuar Leitura
Levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM), apontou que o total de cirurgias realizadas em 2019 – 68.530 procedimentos – representa 0,5% da população de portadores de obesidade grave, que atinge […] Continuar Leitura
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal do Brasil e é um dos pilares dos direitos fundamentais dos cidadãos. Entretanto, situações de negativa de tratamento por parte de instituições públicas ou privadas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde […] Continuar Leitura
Erro de diagnóstico se caracteriza como a falha em esclarecer a doença do paciente; falha ao esclarecê-la no tempo adequado ou, ainda, falha na comunicação com o paciente. Estatísticas brasileiras apontam que “somados, os hospitais […] Continuar Leitura
Para que serve o canabidiol (CBD)? O canabidiol (CBD) é um dos princípios ativos da planta Cannabis sativa e atua no sistema nervoso central. Estudos demonstram que o CBD causa pouco efeito colateral no paciente e, apesar […] Continuar Leitura
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma importante atualização no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ampliando a cobertura para pacientes adultos com câncer de mama inicial […] Continuar Leitura
O número de práticas abusivas cometidas pelos planos de saúde contra os segurados cresce a cada dia. No entanto, com auxílio de um advogado especialista em Direito da Saúde, é possível reverter judicialmente o posicionamento dos planos de saúde […]
Uma ação de indenização por erro médico no SUS é um processo judicial que pode ser movido quando um paciente sofre uma lesão ou dano como resultado de um tratamento em um dos serviços de saúde incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) […]